Nacionalidade Portuguesa:
Descubra como você poderá obtê-la!

Nos últimos anos, muito se fala sobre adquirir uma nacionalidade europeia, fato é que diversos países do bloco anualmente recebem milhares de pedidos de nacionalidade e estes pedidos só vem aumentando. Para se ter ideia, somente no ano de 2022, Portugal, recebeu mais do que 133.000 pedidos de nacionalidade portuguesa.

Existem diversos motivos para adquirir uma nacionalidade de um país europeu, uma vez que, tornando-se cidadão europeu o cidadão poderá residir de forma legal em qualquer um dos países aderentes ao bloco. Ademais, o cidadão europeu terá sua entrada facilitada há um grande número de países sem a necessidade de ter um visto de entrada.

Com o crescente envelhecimento da população e a necessidade de mão de obra, Portugal, gradativamente, está facilitando a obtenção da sua nacionalidade, para isto, além de desburocratizar o procedimento, criou novas possibilidades para a obtenção de sua nacionalidade.

Estima-se que mais do que trinta milhões de brasileiros têm direito a nacionalidade portuguesa e a grande maioria não sabem disso, seja por desconhecimento das leis ou por não ter acesso aos documentos, entre outros motivos.

Dito isto, neste post falarei de forma sucinta sobre às principais formas de obtenção da nacionalidade portuguesa (existem outras formas), tais quais, por ser filho de português, por ser neto de português, por ser bisneto de português, por ser casado ou viver numa União de Facto com um Português, pelo tempo de residência em Portugal e pela descendência de judeus sefarditas. Em outros postes, falarei de forma mais técnica e com mais riqueza de informações sobre cada uma destas modalidades.

Filiação de um cidadão português

Está modalidade de adquirir a nacionalidade portuguesa, sem dúvidas, é a mais simples, menos burocrática e célere que existe. Basta o cidadão ser filho de um português, dispor dos documentos que provem esta filiação e cumprir uma série de requisitos.

Neste caso, a nacionalidade é por atribuição, sendo assim, o novo português será considerado nacional desde o seu nascimento e, assim, a nacionalidade poderá ser transmitida para os demais descendentes na linha hereditária.

Neto de português

Nesta modalidade, a partir da alteração na Lei da nacionalidade Portuguesa, ocorrida em 2020, basta comprovar ser neto de português e declarar conhecimento do idioma nacional e cumprir demais requisitos.

Com está alteração, a nacionalidade deixou de ser meramente por aquisição e passou a ser por atribuição, isso significa que a partir do momento da concessão da nacionalidade o cidadão é considerado português desde o seu nascimento (nacionalidade originária), podendo, deste modo, transmitir a nacionalidade para os seus descentes.

Como dito, as pessoas que adquiriram a nacionalidade portuguesa anteriormente a alteração de 2020, obtém a nacionalidade derivada, sendo assim, naturalizaram-se e adquiriram a nacionalidade pela forma de aquisição, que é mais restritiva, e não poderá beneficiar os seus descendentes, ou seja, não pode haver a transmissão da nacionalidade. Entretanto, a lei prevê que nestes casos, é possível que ocorra a convolação da nacionalidade derivada para a originária, possibilitando, desta maneira, à transmissão da nacionalidade para a linha descendente.

Bisneto de português

A lei da Nacionalidade Portuguesa não disciplina esta matéria, mas, entretanto, é possível a transmissão da nacionalidade para os bisnetos de português, mesmo que de fato, está possibilidade torna-se um pouco mais complexa.

Funciona da seguinte forma, uma vez identificado o português, deverá ser solicitado a nacionalidade portuguesa para o filho ou o neto e, posteriormente, transmiti-la para o bisneto, que nesta altura, já será considerado filho ou neto de português, isso dependerá de qual dos seus ascendestes se nacionalizou. Os demais requisitos, deverá ser observado nos tópicos anteriores, uma vez que, como dito, este descendente poderá ser considerado filho ou neto.

Casamento ou união de facto

No que diz respeito à está via de obter a nacionalidade portuguesa de forma derivada, basta que o cidadão seja casado ou viva numa União de Facto (União Estável no Brasil) com alguém que seja nacional português. Para que seja realizado o pedido, o principal requisito é que o casamento ou a união de facto tenha sido realizado nos três anos anteriores ao pedido, mas vale destacar que, o Ministério público poderá se opor ao pedido em caso de não preencher algum requisito como, a título de exemplo, não ser comprovado vínculos com a comunidade portuguesa.

Embora seja uma questão que levanta bastante discussão, este vínculo poderá ser comprovado através das seguintes formas (este rol é exemplificativo):

1. Associação a uma organizar portuguesa nos cinco anos anteriores;
2. Viagens frequentes à Portugal;
3. Contrato de trabalho português;
4. Número Fiscal Português;
5. Número da Segurança Social Portuguesa;
6. Conta Bancária Portuguesa.

Deve se destacar, que nos casos de que o Casamento ou a União de Facto tenha ocorrido nos três anos anteriores e a menos de seis anos, o fato de o casal ter filhos em comum já é motivo suficiente para comprovar este vínculo.

Entretanto, em caso de o Casamento ou a União de Facto ter ocorrido há mais de 6 anos, não será necessário comprovar o vínculo com a comunidade portuguesa, sendo assim, o pedido torna-se bem mais fácil e, se bem instruído, não será indeferido.

Tempo de residência em portugal

Estamos aqui em mais uma hipótese da obtenção da nacionalidade portuguesa de forma derivada pela naturalização. Neste caso de aquisição da nacionalidade portuguesa, basta que o cidadão viva a pelo menos 5 anos de forma legal em Portugal para que possa solicitá-la.

É importante destacar, que os pedidos somente serão possíveis em caso de 5 anos de residência legal no país, o período anterior à legalização (no caso de quem fez o pedido de residência pela Manifestação de Interesse) não contará como tempo de residência legal para está modalidade de se nacionalizar.

Outro fato importante de se tecer, é que o tempo de residência legal não necessariamente terá de ser concomitante, nos casos em que a pessoa viveu em Portugal por certos períodos, tenha regressado ao país de origem e depois voltou a morar em Portugal, poderá ser contado para a nacionalidade por tempo de residência, desde que todo o período que a pessoa viveu de forma legal em Portugal seja maior do que 5 anos.

Descendência de judeus sefarditas

Desde a publicação do Decreto-lei (30-A/2015, de 27 de fevereiro), os descendentes de judeus sefarditas têm direito a nacionalidade portuguesa pela via da naturalização. Estima-se que mais de 20 milhões de brasileiros podem adquirir a nacionalidade portuguesa por esta via e muitos não sabem que tem direito.

Para saber se tem direito a nacionalidade por esta via, é preciso que seja feito um estudo genealógico para que se chegue a um ascendente sefardita, está lei não limita o número de gerações, sendo que, o cidadão pode adquirir a nacionalidade mesmo que tenha seu ascendente sefardita na linha reta ou colateral bem distante, a exemplo na 14ª, 15ª e adiante. É necessário comprovar apenas a origem sefardita deste ancestral, bem como a sua ligação a ele.

Em 2022, está lei sofreu algumas alterações, assim, acrescentou alguns requisitos para a obtenção da nacionalidade por esta via, sendo assim, tornou-se um pouco mais burocrático. Mas ainda assim, existem inúmeros pedidos da nacionalidade portuguesa por esta via.

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