Cidadania Portuguesa para Bisneto

Cidadania Portuguesa para Bisneto tem crescido em popularidade nos últimos anos, refletindo o desejo de muitos descendentes de portugueses em todo o mundo de reconectar-se com suas raízes. Para muitos bisnetos de portugueses, essa jornada tem sido desafiadora. As recentes mudanças na legislação portuguesa abriram novas oportunidades para esses indivíduos que desejam reivindicar sua herança portuguesa. Neste artigo, exploraremos os diferentes caminhos disponíveis para os bisnetos que buscam obter a cidadania portuguesa e como eles podem navegar por esse processo com sucesso.

Anteriormente, a obtenção da cidadania portuguesa para bisnetos apresentava desafios significativos devido às restrições nas leis de nacionalidade. Muitas vezes, o direito à cidadania não era transmitido além dos netos, deixando os bisnetos sem acesso aos benefícios da cidadania portuguesa. No entanto, com as recentes mudanças legislativas, as perspectivas para os bisnetos mudaram substancialmente, abrindo novas possibilidades para aqueles que desejam conectar-se com suas origens portuguesas.

Os caminhos para a cidadania portuguesa para bisneto

Apesar da lei da nacionalidade não citar a possibilidade de transmissão direta da nacionalidade portuguesa para os bisnetos, existem dois caminhos que poderão ser seguidos:

1. O filho do português solicita a nacionalidade para si e, posteriormente, o bisneto solicita como neto de português.
2. O neto do português solicita a nacionalidade para si, tornando-se português, e, posteriormente, transmite para o bisneto, que nesta altura já será considerado filho de português.

Explorando as Possibilidades: Casos Práticos

Para ilustrar melhor as opções disponíveis para bisnetos em busca da cidadania portuguesa, vamos analisar alguns casos práticos e examinar como eles podem navegar por esse processo com sucesso.

Caso 1: Avô vivo e pai falecido

Neste cenário, poderá ser solicitada a nacionalidade para o avô (como filho de portugues) e transmiti-la ao bisneto, que neste momento será considerado neto de português e a lei da nacionalidade prevê expressamente esta possibilidade.

Caso 2: Avô falecido e pai vivo

Se o avô do bisneto estiver falecido e o pai estiver vivo, o pai do bisneto poderá solicitar a nacionalidade para ele como sendo neto de português e transmiti-la ao bisneto, que nesta altura será considerado filho de português.

Tenho que esperar o meu avô ou o meu pai tornar-se português para eu poder solicitar a minha nacionalidade?

Com os inúmeros pedidos de nacionalidade que às Conservatórias estão recebendo ao longo dos anos, os processos estão cada vez mais morosos, imagina ter que esperar o processo do seu avô ou do seu pai ser concluído para que depois você possa solicitar o seu! Para simplificar os processos e, consequentemente, o tempo de tramitação, hoje é possível solicitar para que os processos corram juntos.

Processo de convolação da nacionalidade portuguesa para netos

Anteriormente às últimas alterações da lei da nacionalidade portuguesa, os netos de portugueses somente poderiam obter a nacionalidade por meio da naturalização, naquele cenário, não era possível a transmissão da nacionalidade para filhos maiores.

Com o advento das novas alterações, os netos passaram a obter a nacionalidade pela atribuição, podendo, desta forma, transmiti-la aos filhos maiores. Quem adquiriu a nacionalidade no curso das disposições antigas, poderão fazer um processo de convolação da nacionalidade, que seria na prática, a mudança de ser português naturalizado e passar a ser português por atribuição, deste modo, transmiti-la aos seus descendentes na maior idade.

Pedido online

No final do ano de 2023, foi implementado o sistema online para pedido de nacionalidade, é uma ferramenta que veio para dar celeridade ao tempo de análise do processo. Na prática, estamos a perceber que os processos estão evoluindo bem mais rápido do que da maneira tradicional. Para tanto, neste primeiro momento, somente os advogados e solicitadores têm acesso a esta ferramenta.

Formulário de solicitação do pedido

Caso você tenha interesse em solicitar o pedido de nacionalidade portuguesa, preencha o formulário abaixo. Responderei seu e-mail em até 24h nos dias úteis. Será um prazer atendê-lo!