Adv. Carlos Secco 31 de janeiro de 2025
Documentos para Cidadania Portuguesa: Guia Completo
Se você está planejando obter a cidadania portuguesa, é fundamental saber quais documentos são necessários e como se preparar para o processo. Abaixo, abordamos os principais pontos relacionados à documentação, custos, etapas do processo e outras dúvidas comuns, com foco em informações úteis e práticas.
Quais documentos são necessários para a Cidadania Portuguesa?
Os documentos exigidos para o processo de cidadania portuguesa podem variar de acordo com o tipo de solicitação (filho, neto, cônjuge, entre outros). No entanto, em geral, os seguintes documentos são essenciais:
Certidão de nascimento: Certidão de nascimento original do requerente, emitida em inteiro teor e apostilada. Certidão de nascimento do ascendente português (pai, mãe ou avô/avó) também em inteiro teor e apostilada.
Certidão de casamento: Necessária para comprovar vínculo conjugal, caso o pedido seja baseado no casamento com cidadão português.
Documentos de identidade: Cópia do passaporte válido e/ou documento de identificação (RG ou cartão de cidadão, se aplicável).
Comprovante de residência: Endereço atualizado para fins de comunicação.
Certidão de antecedentes criminais: Emitida no Brasil e, em alguns casos, em Portugal ou outros países em que o requerente tenha residido.
Comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa: Para netos ou outros descendentes, pode ser exigida a comprovação de vínculos culturais ou históricos com Portugal, como domínio da língua portuguesa, viagens ao país ou participação em atividades culturais.
Declaração assinada pelo requerente: Declarando seu interesse em obter a nacionalidade portuguesa.
Esses são os documentos básicos. É importante verificar as exigências específicas com a Conservatória dos Registos Centrais ou com um advogado especializado, já que podem variar conforme o caso.
Quanto custa tirar Cidadania Portuguesa em 2025?
Os custos para tirar a cidadania portuguesa incluem taxas administrativas, autenticação e apostilamento de documentos, além de possíveis honorários de advogados ou despachantes. Confira uma estimativa dos principais gastos:
Taxa de registro de cidadania: Para filhos de portugueses: cerca de €175 a €200. Para netos e outros descendentes: cerca de €0 a €175.
Tradução juramentada e apostilamento: Cada documento precisa ser traduzido para o português de Portugal e apostilado conforme a Convenção de Haia. O custo médio por documento varia entre R$150 a R$400, dependendo da complexidade.
Despachantes ou advogados (opcional): Caso você contrate um profissional para facilitar o processo, os honorários podem variar entre R$3.000 a R$10.000, dependendo da complexidade e do profissional escolhido.
Custos adicionais: Emissão de certidões, deslocamentos, e envio de documentos via correio podem representar um custo extra de R$500 a R$2.000.No total, o processo completo pode custar de R$3.000 a R$15.000, dependendo das condições específicas e da contratação de serviços extras.
Como dar entrada na Cidadania Portuguesa Sozinho?
Embora contratar um advogado ou despachante possa facilitar o processo, é possível dar entrada na cidadania portuguesa por conta própria. Veja o passo a passo:
Reunir os documentos necessários: Faça uma lista detalhada de todos os documentos exigidos e certifique-se de que estejam completos, traduzidos e apostilados.
Verificar os requisitos do seu caso específico: Consulte a Conservatória dos Registos Centrais ou o Consulado de Portugal para confirmar os critérios específicos para sua situação.
Preencher o formulário adequado: Cada tipo de pedido possui um formulário específico que deve ser preenchido com atenção.
Enviar os documentos para a Conservatória: Organize a documentação e envie para a Conservatória competente em Portugal. É possível realizar o envio pelos Correios ou apresentar os documentos pessoalmente.
Acompanhar o andamento do processo: Após a submissão, você receberá um número de processo para acompanhar o status. É importante ficar atento a eventuais pedidos de complementação de documentos.
Embora o processo seja burocrático, ele é acessível para quem está disposto a seguir todas as etapas por conta própria. Certifique-se de consultar guias atualizados e fontes confiáveis.
Quais são os sobrenomes que têm direito à Cidadania Portuguesa?
Os sobrenomes podem ser um indicativo de descendência portuguesa, mas eles não garantem automaticamente o direito à cidadania. Alguns sobrenomes comuns de origem portuguesa incluem: Silva, Pereira, Oliveira, Santos, Sousa (ou Souza), Alves, Martins, Rodrigues, Gonçalves e Ferreira.
Embora esses nomes sejam amplamente associados a Portugal, o mais importante é comprovar a ligação direta com um cidadão português através de documentos. A presença de um sobrenome típico português não é suficiente para fundamentar o pedido de cidadania sem a devida comprovação documental.
Conclusão
A obtenção da cidadania portuguesa é um processo que pode parecer desafiador, mas com organização e atenção aos detalhes, é possível alcançar o objetivo. Reunir os documentos necessários, entender os custos envolvidos e seguir as etapas do processo são fundamentais para o sucesso. Seja dando entrada sozinho ou com a ajuda de profissionais, a cidadania portuguesa representa uma oportunidade única de se conectar às suas raízes e desfrutar dos benefícios de ser um cidadão europeu.
Se você está planejando iniciar o processo, busque informações atualizadas e organize sua documentação com cuidado. A cidadania portuguesa não é apenas um direito, mas também um elo com uma rica história e cultura.